terça-feira, 8 de março de 2011

Entendendo a Inquisição IV: O sistema judiciário medieval

ordalioOlá querido leitor. Que a paz de Nosso Senhor Jesus  Cristo e o amor de Maria, Mãe do Meu Senhor (Lc 1,43) estejam convosco.

Continuando nossa série de artigos sobre a Santa Inquisição, vamos falar sobre como funcionava o sistema judiciário a época da instituição dos tribunais inquisicionais.

Antes, porem, gostaria de agradecer a todos os amigos que tem postado comentários no blog e espero poder responder a cada comentário no seu devido tempo, seja no próprio comentário ou em artigos que o respondam.

Você já parou alguma vez pra pensar por que o Tribunal do Santo Oficio era também chamado de Inquisicional? Será que esse nome é por acaso ou tem um profundo significado para as pessoas que neles eram julgadas?

Sabemos que os tribunais ordinários e os tribunais eclesiais e inquisicionais eram feitos por pessoas que possuíam uma cultura e ideais de vida extremamente diferentes dos nossos, sem contar que o sistema de governo feudal e suas leis, principalmente no tocante ao direito criminal comum, eram absolutamente antagônicos ao que temos hoje. O senhor feudal exercia a justiça diretamente sobre seus subordinados, que via esta situação com a mais absoluta aprovação e naturalidade, pois o homem naquela época devotava sua vida ao senhor que provia terras para seus sustento, bem como segurança contra invasores e ameaças externas. Ainda no século XVI, Poullet dizia: “Por toda parte dominava a diversidade, a incerteza e a arbitrariedade nos trâmites do foro”(1 – Pag. 101).

As leis eram impostas diretamente aos plebeus pelo senhor das terras, sendo este juiz, jure e carrasco. Para os nobres, cavaleiros e homens livres, vigorava o sistema acusatório. Vejamos como davam-se seus trâmites:

  • O Processo iniciava com a vítima acusando o réu.
  • Ouvia-se as testemunhas e as provas da vítima eram apresentadas.
  • A decisão era tomada baseada nas provas, no depoimento das testemunhas ou na própria confissão do réu.

Quando as provas e os depoimentos não eram suficientes, os juristas civis apelavam para medidas que, de acordo com o antigo direito germânico, fariam com que Deus demonstra-se o verdadeiro culpado mediante métodos arcaicos e brutais. Eram os duelos e os ordálios. Este último, consistia basicamente em duas provas: A prova da água a prova do fogo. Na prova da água, colocava-se os braços ou os pés do acusado na água fervente, a espera do mesmo confessar sua culpa. Se o réu fosse um nobre ou um príncipe, era permitido que um subordinado fosse submetido ao teste.

O processo normalmente começava com uma acusação secreta, sem revelar os acusadores. A Justificativa para isto era que o réu, com conhecimento das provas e dos acusadores, poderia persuadir as testemunhas e adulterar as provas. Esmein dizia que “todas as garantias de defesa desapareciam pouco a pouco. O processo se tornava cada vez mais secreto…” (1 - Pag. 103). Além disso, o acusado era submetido a interrogatórios nem sempre honestos e ameaçado de tortura. A prisão processual era aplicada de maneira obrigatória, na tentativa de coibir a  corrupção das testemunhas. Não havia a figura do advogado e do promotor. O acusado tinha que se defender por conta própria contra acusações, muitas vezes falsas, sem nem mesmo ter acesso aos fatos, testemunhos e as provas. Defensoria pública era algo inimaginável naquela época.

As penas eram as mais variadas e brutais possíveis. Trabalhos forçados, mutilação, execuções e escárnio público eram praticados amplamente e visto como práticas aceitáveis e justas pelos juízes e magistrados da época. Uma das penas mais bárbaras era a “morte civil”. O réu era considerado como falecido, ainda que estivesse vivo. Isto levava sua família a mais completa e absoluta miséria, pois seus bens eram confiscados e suas terras repartida entre outras pessoas. Para delitos pequenos, havia um pelourinho, onde o acusado com um cartaz que dizia o crime que havia cometido recebia insultos, cusparadas, alvejado com legumes apodrecidos e urina.

Não havia policia par fiscalizar e impedir muitos crimes. A população era constantemente atacada por bandidos e mal feitores e justamente para coibir-los, eram punidos severa e exemplarmente. A prisão definitiva era muito rara, sendo a pena de morte a mais usual das penas. Raymond Charles afirma que na França, já no século XVIII, haviam mais de cem tipos direferentes de crimes que eram punidos com a morte. Nas “Ordenações Filipinas de Portugal”, mais de oitenta tipos de crimes eram punidos com a pena capital: Feiticeiros, alcoviteiros, Difamadores reais, adúlteros de mulheres casadas, crimes com o dinheiro (corrupção), falso testemunho, furto nas casas, uso de medidas de pesagem ou de distância falsas, etc. (1 – Pag. 85)

Haviam profissionais competentes em acusar e executar contraventores. Podemos citar o serviço de carrascos profissionais, especializados em causar dor ou garantir uma morte limpa e rápida, no caso de um nobre. Não era difícil uma viúva oferecer favores ou até escravidão sexual seus ou de seus filhos para garantir a morte rápida de um condenado que não dispusesse de dinheiro para pagar o serviço ordinário. O Prof.Bernardirno Gonzaga cita um famoso jurisconsulto alemão do século XVII, que se “vangloriava de, na sua carreira de magistrado, haver enviado à morte mais de vinte mil pessoas” (2 - Pag. 42). 

É muito importante notar que tudo isso era aceito pela população como algo necessário para livrar-lá dos criminosos. A pior coisa da época não era a pena de morte, mas as penas que infligiam sofrimento. Isto amedrontava as pessoas para não cometerem os mesmos delitos. Para muitos, a morte era um alento. Ainda hoje, como se fazia nos tempos medievais, muitas dessas execuções são realizadas nas praça públicas de países da Ásia. Os motivos pelos quais as pessoas aceitavam tranquilamente os atos que entendemos hoje como excessos e brutalidades eram os seguintes:

  • A rudeza da vida de então e os costumes  vigentes
  • A proliferação do crime verdadeira calamidade; e não havia o sistema policial e carcerário como hoje; não havia ciências forenses que hoje ajudam a elucidar e evitar os delitos.
  • Haviam legiões de salteadores, ladrões, assassinos, etc., todos organizados em grandes bandos.
  • As inúmeras crises agrícolas despejaram milhares de desocupados nas cidades.
  • Frequentes guerras geravam populações errantes e muitas vezes assaltavam e cometiam crimes. Haviam ainda os soldados mercenários que, no intervalo entre as batalhas, assaltavam propriedades.
  • Quase não havia assistência social e caritativa, que era quase toda por conta da Igreja.
  • Não havia ordem urbana como hoje. Ruas sem nome, casas sem número, cidadãos sem documentos de identidade, não havia catálogo de identificação por impressão digital, etc. Tudo isso facilita em muito o combate ao crime e o controle social. Essas coisas surgiram a mais ou menos um século apenas. Se o criminoso não fosse pego em flagrante, era quase impossível provar o crime. Aquele que cometia podia facilmente ficar encoberto pelo resto da vida. As delações anônimas e secretas eram estimuladas, bem como as torturas, eram estimuladas e largamente utilizadas pelo juiz para coibir a proliferação da criminalidade. Não havia o principio da inocência que possuímos hoje, ou seja, todo acusado era culpado até que fosse provado sua inocência.
  • Não havia o conceito de proporcionalidade das penas, ou seja, atenuantes e agravantes.

Cesare Cantu diz que os condenados eram torturados e mortos também durante o carnaval, O povo se divertia com o suplício deles.

Tudo que falamos até agora retrata bem a sociedade rude e severa em que o homem medieval vivia. Não é atoa que a esperança da vida eterna e o fim de todos os sofrimentos mundanos era o maior objetivo naqueles tempos e por isso, qualquer ato contra esta realidade era retalhado com tenta veemência e rigor. O direito a vida eterna era a única coisa que um governante ou um senhor feudal poderia tomar. De todos os medos, a condenação eterna era a temida e combatida pelo homem naqueles tempos.  

Lembram da pergunta que fiz logo no começo do artigo? Por que o nome dos tribunais eclesiásticos para  apuração de heresias eram chamados de tribunais inquisitoriais? O nome foi dado justamente pelo fato do tribunal ter seus modos operantes completamente diferente dos tribunais acusatórios que eram praticados pelos juristas civis e magistrados da Idade Média. No próximo artigo, veremos como era funcionava o tribunal de inquisição e os inúmeros avanços que eles nos deram no tocante ao direito civil e penal. iremos descobrir o porquê da criação do tribunal trouxe uma nova visão para os métodos judiciais, tanto no direito civil quanto no direito penal.

Ficamos por aqui queridos amigos e irmãos. Que Deus vos abençoe e vos guarde hoje e sempre. Alegre

 

Fontes:

  1. AQUINO, Felipe Rinaldo Queiroz de,  Para entener a Inquisição; 3ª Edição, Ed. Cléofas, Lorena, SP, 2010.
  2. GONZAGA, João Bernardino, A Inquisição em seu mundo; 8ª Edição, Ed. Saraiva, SP, 1964.

3 comentários:

  1. Carissimo Sentinela:

    Após a leitura, fica um pouco difícil de entender o texto. Ainda mais porque ele não se situa dentro de nenhuma mentalidade inquisitorial (não inquisicional, como erroneamente colocado no texto). Nem tampouco estavam vinculados a um "sistema de governo feudal e suas leis". Muito antes pelo contrário. Um tribunal inquisitorial efetivamente configurado consistia em organismo à parte, a base de nosso sistema jurídico moderno. Coisa que o livro de J. B. Gonzaga não atenta muito (ele só atenta para essa "mentalidade diferente" quando faz sua apologia do "santo" oficio. Afora isso, não existiu apenas a Inquisição medieval. Ela funcionou, na Idade Moderna, a partir de 1478, em Castela, de forma totalmente diferente. Para entender a Inquisição não é preciso ler apenas os livros de Aquino e Gonzaga. O livro de Francisco Bethencourt, "Historia das Inquisições: Portugal, Espanha e Roma", editado pela Companhia das Letras, também é bastante informativo e bem documentado. Aguardo ansioso o "proximo artigo".

    Pedro Campos

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  2. Olá Pedro. Muito obrigado pelo seu comentário. Gostaria apenas de apontar algumas observações:

    1 - O artigo se destinou a mostrar como era a justiça civil e penal comum dos tempos medievais. As medidas de processo civil utilizadas pelo tribunal inquisitorial serão colocadas no próximo artigo. O intuito é fazer um comparativo as práticas jurídicas do tribunal acusativo ante o tribunal inquisitorial.

    2 - O Professor Gonzaga é um jurista de renome e a abordagem que ele faz é do direito medieval como um todo é brilhante. É impossível separar as práticas da época aos costumes e a mentalidade de seus contemporâneos. Um dos grandes erros que se comete, senão o maior, é julgar os procedimentos da época com a visão antropocêntrica que temos hoje. Isto é um erro arbitrário e infantil. Este erro é cometido por diversas vezes pelo senhor Francisco Bethencourt.

    3 - A inquisição não foi instaurada em 1478. Esta foi a data da Contra-Reforma. A instituição da Inquisição foi feita em 1231, por decreto do Papa Gregório IX, transformando os tribunais de inquisição eclesiásticos em um tribunal inquisitorial pontifício definitivo e independente dos bispos.

    4 - Estou me baseando no Livro do Prof. Felipe Aquino e do Prof. Gonzaga pois são livros bem acessíveis e de fácil compreensão do público que queira se aprofundar no assunto. Existem muitos livros bons, mas antes de recomendar o livro do Francisco Bethencourt, recomendaria a obra de Daniel Rops, a História da Igreja, Volumes III, IV, V, e IV. Cada um desses volumes tem, em média, 700 páginas de muita informação. Esta foi a fonte de pesquisa tanto do Aquino quanto do Gonzaga.

    Até o próximo artigo e obrigado pelo comentário muito oportuno.. :)

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  3. Me abstenho de comentar. É muita areia para meu caminhão.

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